Termos e Condições de Uso da Plataforma Pass Drive

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Introdução

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Bem-vindo à Plataforma Pass Drive. A Plataforma que conecta passageiros a empresas de fretamento  e  motoristas parceiros. Ao utilizar a Plataforma, você concorda em estar sujeito a estes Termos e Condições de Uso.

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1. Definições

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• "Conta": Sua conta na Plataforma, que você cria ao se cadastrar.

• "Conteúdo": Qualquer informação, texto, imagem, áudio, vídeo ou outro material que você publica ou transmite na Plataforma.

• "Empresa de Fretamento": Uma empresa de fretamento de passageiros que opera vans, micro-ônibus ou ônibus e que está listada na Plataforma.

• "Motorista": O condutor de um veículo, seja ele empregado da Empresa de Fretamento ou Motorista Parceiros que oferta caronas cadastrado na Plataforma.

• "Motorista Parceiro": Um condutor de veículo parceiro que oferece caronas em seu carro de passeio particular e que está cadastrado na Plataforma.

• "Passageiro": Um usuário da Plataforma que busca um serviço de transporte de passageiros, seja ele pago ou por meio de carona.

• "Plataforma": O site e o aplicativo móvel da Pass Drive.

• "Serviço": O serviço de conectar passageiros a Motoristas, oferecido pela Pass Drive através da Plataforma.

• "Termos": Estes Termos e Condições de Uso da Plataforma Pass Drive.

• "Usuário": Qualquer pessoa que utiliza a Plataforma, seja como Passageiro ou Motorista.

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2. Registro e Conta

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Para utilizar a Plataforma como Passageiro ou Motorista Autônomo, você deve criar uma Conta. Ao criar uma Conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas sobre você. Você também concorda em manter sua senha confidencial e não compartilhá-la com ninguém.

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3. Utilização da Plataforma

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3.1 Como Passageiro

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• Buscar viagens: Você pode usar a Plataforma para buscar viagens de transporte de passageiros, tanto pagas quanto por meio de caronas. Para realizar uma busca, você deve informar o local de origem, o local de destino, a data da viagem e o número de passageiros.

• Solicitar carona: Se você estiver buscando uma carona, você pode solicitar uma viagem a um Motorista Autônomo que esteja seguindo para a mesma direção que você. Ao solicitar uma carona, você deve informar o local de origem, o local de destino e a data da viagem.

• Solicitar orçamento: Se você estiver buscando um serviço de transporte pago, você pode solicitar um orçamento à Empresa de Fretamento ou ao Motorista Autônomo.

• Reservar viagem: Se você estiver satisfeito com o orçamento, você pode reservar a viagem e pagar o valor total da tarifa.

• Avaliar viagem e Motorista: Após a viagem, você pode avaliar a viagem e o Motorista e deixar um comentário sobre sua experiência.

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3.2 Como Motorista Parceiro

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• Criar perfil: Você deve criar um perfil na Plataforma para se cadastrar como Motorista Autônomo. No seu perfil, você deve fornecer informações sobre você, seu carro, seus serviços e as rotas que você costuma fazer.

• Oferecer caronas: Você pode oferecer caronas aos Passageiros que estejam buscando viagens na mesma direção que você. Ao oferecer uma carona, você deve informar o local de origem, o local de destino, a data da viagem e o valor da contribuição que você solicita dos Passageiros.

• Aceitar solicitações de carona: Você pode receber solicitações de carona de Passageiros que estão buscando viagens na mesma direção que você. Ao aceitar uma solicitação de carona, você deve fornecer ao Passageiro todas as informações necessárias para a viagem, incluindo seu nome, contato e dados do veículo.

• Realizar viagens: Você deve realizar as viagens que você oferecer ou aceitar, de acordo com os horários e locais acordados com os Passageiros.

• Avaliar Passageiros: Após a viagem, você pode avaliar o Passageiro e deixar um comentário sobre sua experiência.

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3.3 Como Empresa de Fretamento

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• Criar perfil: Você deve criar um perfil na Plataforma para se cadastrar como Empresa de Fretamento. No seu perfil, você deve fornecer informações sobre sua empresa, seus veículos, seus serviços, as rotas que você opera e as tarifas que você cobra.

• Gerenciar Motoristas: As Empresas de Fretamento podem gerenciar os perfis de seus Motoristas na Plataforma, incluindo informações sobre os Motoristas e seus veículos.

• Aceitar solicitações: As Empresas de Fretamento podem receber solicitações de orçamento de Passageiros que estão buscando viagens que atendam às suas características.

• Enviar orçamento: As Empresas de Fretamento podem enviar um orçamento para cada solicitação que receberem.

• Confirmar reservas: Se um Passageiro reservar uma viagem com uma Empresa de Fretamento, a empresa deve confirmar a reserva e fornecer ao Passageiro todas as informações necessárias para a viagem, incluindo o nome do Motorista, contato e dados do veículo.

• Realizar viagens: As Empresas de Fretamento são responsáveis por garantir que as viagens sejam realizadas de acordo com os horários e locais acordados com os Passageiros.

• Avaliar Passageiros: As Empresas de Fretamento podem avaliar os Passageiros após a viagem e deixar um comentário sobre sua experiência.

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4. Tarifas e Pagamentos

4.1 Tarifas

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As tarifas das viagens pagas são definidas pelas Empresas de Fretamento e pelos Motoristas Autônomos e podem variar de acordo com a distância da viagem, o tempo de viagem, o tipo de veículo, o número de passageiros e outros fatores. A Pass Drive poderá adicionar uma taxa de serviço às tarifas das viagens.

As tarifas das caronas são definidas pelos Motoristas Autônomos e geralmente são baseadas em uma contribuição por quilômetro ou por Passageiro. A Pass Drive não cobra nenhuma taxa pelas caronas.

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4.2 Pagamentos

O Passageiro pode pagar a tarifa da viagem paga com cartão de crédito, débito ou saldo da sua conta na Pass Drive. O Motorista ou a Empresa de Fretamento receberá o pagamento da tarifa após a viagem ser concluída.

Para caronas, o Passageiro pode pagar a contribuição ao Motorista Autônomo em dinheiro ou por meio de aplicativos de pagamento online. A Pass Drive não intermedia pagamentos para caronas.

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5. Cancelamentos e Reembolsos

5.1 Cancelamento pelo Motorista ou Empresa de Fretamento

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Se o Motorista ou a Empresa de Fretamento cancelar a viagem antes do início da viagem, o Passageiro receberá um reembolso total da tarifa.

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5.2 Cancelamento pelo Passageiro

Se o Passageiro cancelar a viagem paga antes do início da viagem, o Passageiro poderá ter que pagar uma taxa de cancelamento. A taxa de cancelamento será de acordo com a política da Empresa de Fretamento ou do Motorista Autônomo.

Se o Passageiro cancelar uma carona antes do início da viagem, o Passageiro não terá que pagar nenhuma taxa de cancelamento. No entanto, o Passageiro é incentivado a informar o Motorista Autônomo com antecedência para que ele possa encontrar outro Passageiro.

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5.3 Interrupção da Viagem

Se a viagem for interrompida por qualquer motivo, o Passageiro, o Motorista ou a Empresa de Fretamento poderá ter direito a um reembolso parcial ou total da tarifa, de acordo com as políticas da Pass Drive e da empresa ou do motorista envolvido.

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6. Segurança

A Pass Drive leva a segurança muito a sério. Implementamos várias medidas para garantir a segurança dos nossos usuários, incluindo:

• Verificação de identidade: Todos os Motoristas e Empresas de Fretamento devem verificar sua identidade antes de se cadastrar na Plataforma.

• Verificação de antecedentes: Realizamos verificações de antecedentes em todos os Motoristas e Empresas de Fretamento, de acordo com as leis e regulamentos locais.

• Sistema de avaliação: Os Passageiros e Motoristas podem avaliar uns aos outros após cada viagem. Isso ajuda a criar um ambiente seguro e confiável para todos.

• Monitoramento de viagens: Monitoramos todas as viagens em tempo real para identificar e prevenir atividades suspeitas.

• Suporte ao cliente 24 horas por dia, 7 dias por semana: Oferecemos suporte ao cliente 24 horas por dia, 7 dias por semana, para que você possa nos contatar se tiver alguma dúvida ou preocupação.

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7. Responsabilidade

A Pass Drive é uma plataforma online que conecta Passageiros a Motoristas e Empresas de Fretamento.

7.1Dicas de Uso:

• Verificar o perfil do Motorista ou da Empresa de Fretamento antes de reservar uma viagem.

• Andar em um local público bem iluminado ao esperar pelo Motorista ou Empresa de Fretamento.

• Nunca entrar em um veículo com um Motorista ou Empresa de Fretamento sem verificar os dados do veículo.

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Os Motoristas e Empresas de Fretamento também são responsáveis ​​por sua própria segurança e pela segurança dos Passageiros que transportam. Eles devem sempre:

• Dirigir de forma segura e responsável.

• Seguir todas as leis de trânsito.

• Manter seu veículo em boas condições de funcionamento.

• Ser profissional e cortês com os Passageiros.

• Respeitar os limites dos Passageiros.

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8. Seguros

A Pass Drive recomenda que todos os Motoristas e Empresas de Fretamento tenham seguro de responsabilidade civil para cobrir danos a terceiros em caso de acidente. Os Passageiros também podem considerar adquirir um seguro de viagem para se proteger contra imprevistos.

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9. Privacidade

A Pass Drive leva a sério a privacidade de seus usuários. Coletamos apenas as informações necessárias para fornecer nossos serviços e proteger a segurança de nossos usuários. Nunca compartilharemos suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento.

Você pode encontrar mais informações sobre nossa Política de Privacidade em nosso site.

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10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo texto, imagens, áudio e vídeo, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode usar, copiar, reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo da Plataforma sem o consentimento prévio por escrito da Pass Drive.

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11. Alterações nos Termos

A Pass Drive pode alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre qualquer alteração nos Termos por e-mail ou publicando-a na Plataforma. Se você não concordar com os Termos revisados, poderá encerrar sua conta.

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12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa que surja ou esteja relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.

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13. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Pass Drive em relação ao uso da Plataforma. Qualquer acordo ou representação anterior ou contemporâneo, seja oral ou escrito, que não esteja expressamente contido nestes Termos, é nulo e sem efeito.

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14. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será considerada nula e sem efeito, mas as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

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15. Renúncia

A falha da Pass Drive em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

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16. Notificações

Todas as notificações e outras comunicações sob estes Termos serão feitas por escrito e serão consideradas devidamente entregues quando entregues pessoalmente, no primeiro dia útil seguinte ao envio por correio registrado ou certificado, ou no primeiro dia útil seguinte ao envio por e-mail, para o endereço ou endereço de e-mail da parte destinatária especificado na Conta da parte.

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17. Cessação

A Pass Drive pode encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento, enviando um e-mail para passdrivemobilidade@gmail.com.

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18. Sobrevivência

As disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão ou término destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito até sua plena exaustão.

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19. Contrato Eletrônico

Você concorda que estes Termos constituem um contrato eletrônico entre você e a Pass Drive e que a formação deste contrato não requer assinatura física,  ou outras formalidades.